Business News # 01
Olá, empresário e empresária, Nós, do Fávero Sociedade de Advogados – FSA, sabemos que manter sua empresa segura e bem posicionada no mercado exige muito mais que boas intenções. Por isso, reunimos nessa nossa 1ª newsletter chamada de “Business News” quatro atualizações essenciais que trazem vantagens reais e diretas para o seu negócio – seja […]
Benefício da segregação de produtos no Simples Nacional
Pague menos imposto ao separar a tributação de cada produto que você vende em sua empresa de varejo, distribuidora ou indústria.
CITAÇÃO POR EDITAL NA EXECUÇÃO FISCAL SÓ É CABÍVEL APÓS ESGOTADAS DEMAIS MODALIDADES
Se você responde a um processo de execução fiscal, fique atento à forma como você foi citado, pois a citação pode ser declarada nula.
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A EMPRESA
Saiba quais as atividades fiscalizatórias poderão ocorrer sobre a empresa durante o regime especial de fiscalização.
COMO EVITAR A GLOSA POR PARTE DO FISCO
Saiba como evitar a glosa de créditos por parte do fisco e quais atitudes tomar se tiver créditos glosados indevidamente.
COMO SE LIVRAR DE UMA VEZ POR TODAS DE UMA EXECUÇÃO FISCAL
Saiba como requerer judicialmente a extinção da execução fiscal e se livrar de uma vez por todas so débito tributário.
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS/COFINS: EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ICMS não compõe o faturamento das empresas. Logo, não deve ser considerado para a base de cálculo do PIS/COFINS. Saiba como restituir ICMS.
JUSTIÇA FEDERAL PAULISTA EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
STF já fixou que ICMS não integra o faturamento do contribuinte do PIS/COFINS. Logo, também ser excluído da IRPJ ou da CSLL. Saiba mais.
ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária da Seção Judiciária de Minas Gerais que concedeu a segurança para que o lançamento e a imposição da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os valores pagos pela Universidade Federal de […]
5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
SAIBA AS PRINCIPAIS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem? Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica para sua empresa. Se você está lendo esse post, mas não é empresário ou empresária, pense naquele amigo ou familiar que tem empresa e que pode […]