Contratos Empresariais: O Guia Completo Para Proteger Seu Negócio
Um contrato bem escrito é a diferença entre uma parceria segura e um prejuízo na Justiça. Entenda o que são contratos empresariais, os principais tipos, as cláusulas que não podem faltar e por que modelos genéricos da internet colocam o seu negócio em risco.
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS/COFINS: EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ICMS não compõe o faturamento das empresas. Logo, não deve ser considerado para a base de cálculo do PIS/COFINS. Saiba como restituir ICMS.
JUSTIÇA FEDERAL PAULISTA EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
STF já fixou que ICMS não integra o faturamento do contribuinte do PIS/COFINS. Logo, também ser excluído da IRPJ ou da CSLL. Saiba mais.
REDUZIDO PASSIVO TRABALHISTA EMPRESARIAL PARA MENOS DE 50% DO VALOR EXECUTADO
PASSIVO TRABALHISTA EMPRESARIAL É REDUZIDO EM MAIS DE 50% DO VALOR EXECUTADO EM PROCESSO TRABALHISTA Ao passar aperto em processo trabalhista no qual figurava como Executada, empresa obteve redução do seu passivo trabalhista empresarial para menos de 50% do valor do débito original. O processo tratava-se de reclamação trabalhista que correu à revelia, não havendo […]