Business News # 01
Olá, empresário e empresária, Nós, do Fávero Sociedade de Advogados – FSA, sabemos que manter sua empresa segura e bem posicionada no mercado exige muito mais que boas intenções. Por isso, reunimos nessa nossa 1ª newsletter chamada de “Business News” quatro atualizações essenciais que trazem vantagens reais e diretas para o seu negócio – seja […]
CITAÇÃO POR EDITAL NA EXECUÇÃO FISCAL SÓ É CABÍVEL APÓS ESGOTADAS DEMAIS MODALIDADES
Se você responde a um processo de execução fiscal, fique atento à forma como você foi citado, pois a citação pode ser declarada nula.
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A EMPRESA
Saiba quais as atividades fiscalizatórias poderão ocorrer sobre a empresa durante o regime especial de fiscalização.
MENOR SOB GUARDA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte. A decisão do tribunal superior vincula os demais tribunais. Saiba como buscar seu direito.
SAIBA COMO FUNCIONA UM PROCESSO JUDICIAL DE AUXÍLIO-DOENÇA
O processo judicial de auxílio-doença pode ser dividido em 12 etapas. Saiba quais são essas etapas e quanto tempo pode demorar cada uma delas.
COMO SE LIVRAR DE UMA VEZ POR TODAS DE UMA EXECUÇÃO FISCAL
Saiba como requerer judicialmente a extinção da execução fiscal e se livrar de uma vez por todas so débito tributário.
COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR EM R$ 5 MIL PASSAGEIRO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM E IMPEDIMENTO DE ASSENTO ADEQUADO
ALÉM DE TER QUE VIAJAR EM UM ASSENTO DEFEITUOSO, O PASSAGEIRO AINDA TEVE SUA BAGAGEM EXTRAVIADA. Um morador de Iconha deve ser indenizado em R$ 5 mil por uma companhia aérea após ser impedido de utilizar o assento adquirido com três meses de antecedência, e ter sua bagagem extraviada em um voo para Foz do […]
COMPANHIA AÉREA DEVERÁ INDENIZAR CASAL QUE NÃO PÔDE EMBARCAR NO VOO DE VOLTA
POR NÃO COMPARECEREM NO VOO DE IDA A SÃO PAULO, POR MOTIVO DE DOENÇA, A EMPRESA CANCELOU A PASSAGEM DE VOLTA DO CASAL DE ANCHIETA. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um casal de Anchieta, litoral Sul do Estado, que não foi autorizado a embarcar no voo de volta de São Paulo para Vitória […]
FACULDADE E FNDE SÃO CONDENADOS POR ERRO NA TRANSFERÊNCIA DO FIES
Condenação de UVV e FNDE por erro na transferência do FIES foi mantida pela 5ª Turma Especializada no TRF2. A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou recurso do FNDE e da UVV que buscava a reforma da sentença que as condenou a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. O processo versou sobre […]
5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
SAIBA AS PRINCIPAIS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem? Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica para sua empresa. Se você está lendo esse post, mas não é empresário ou empresária, pense naquele amigo ou familiar que tem empresa e que pode […]