Business News # 01
Olá, empresário e empresária, Nós, do Fávero Sociedade de Advogados – FSA, sabemos que manter sua empresa segura e bem posicionada no mercado exige muito mais que boas intenções. Por isso, reunimos nessa nossa 1ª newsletter chamada de “Business News” quatro atualizações essenciais que trazem vantagens reais e diretas para o seu negócio – seja […]
CITAÇÃO POR EDITAL NA EXECUÇÃO FISCAL SÓ É CABÍVEL APÓS ESGOTADAS DEMAIS MODALIDADES
Se você responde a um processo de execução fiscal, fique atento à forma como você foi citado, pois a citação pode ser declarada nula.
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A EMPRESA
Saiba quais as atividades fiscalizatórias poderão ocorrer sobre a empresa durante o regime especial de fiscalização.
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS/COFINS: EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ICMS não compõe o faturamento das empresas. Logo, não deve ser considerado para a base de cálculo do PIS/COFINS. Saiba como restituir ICMS.
JUSTIÇA FEDERAL PAULISTA EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
STF já fixou que ICMS não integra o faturamento do contribuinte do PIS/COFINS. Logo, também ser excluído da IRPJ ou da CSLL. Saiba mais.
REDUZIDO PASSIVO TRABALHISTA EMPRESARIAL PARA MENOS DE 50% DO VALOR EXECUTADO
PASSIVO TRABALHISTA EMPRESARIAL É REDUZIDO EM MAIS DE 50% DO VALOR EXECUTADO EM PROCESSO TRABALHISTA Ao passar aperto em processo trabalhista no qual figurava como Executada, empresa obteve redução do seu passivo trabalhista empresarial para menos de 50% do valor do débito original. O processo tratava-se de reclamação trabalhista que correu à revelia, não havendo […]
5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
SAIBA AS PRINCIPAIS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem? Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica para sua empresa. Se você está lendo esse post, mas não é empresário ou empresária, pense naquele amigo ou familiar que tem empresa e que pode […]