Contratar prestador como PJ pode gerar vínculo empregatício? Entenda a pejotização, os riscos para a empresa, o status do Tema 1389 do STF e como estruturar o contrato….
Contrato de locação comercial perto do fim? Entenda a ação renovatória: requisitos do art. 51, prazo decadencial, defesa do locador, aluguel provisório e como proteger o ponto comercial….
Distribuição, agência ou representação comercial? Entenda as diferenças, as cláusulas essenciais, o aviso prévio e a indenização na rescisão (Lei 4.886/1965 e Código Civil) e como reduzir riscos…
Empresa com dívida significa que os sócios respondem com o patrimônio pessoal? Entenda a desconsideração da personalidade jurídica, o que o STJ decidiu no Tema 1.210, como funciona…
Um concorrente passou a usar um nome igual ou parecido com o da sua empresa? Entenda o que configura uso indevido de marca, quais medidas extrajudiciais e judiciais…
Empresas do Simples Nacional têm até 30/09/2026 para escolher entre manter o DAS puro ou apurar IBS e CBS pelo regime regular. Entenda o que é o Simples…
Um contrato de prestação de serviços mal redigido pode custar caro: se a Justiça do Trabalho entender que havia subordinação disfarçada, a empresa pode responder por vínculo empregatício…
Quando as dívidas superam o fôlego de caixa, encerrar não é a única saída. A recuperação judicial suspende as execuções contra a empresa e abre espaço para renegociar…
