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Sumário:
- Introdução
- Participação societária
- Distribuição de lucros
- Regras de governança
- Entrada e saída de sócios
- Resolução de conflitos
- Cláusulas adicionais importantes
- Conclusão
1. Introdução
Já vimos no artigo Acordo de Sócios: O Que É e Por Que Sua Empresa Deve Ter Um que um acordo de sócios bem elaborado é vital para o sucesso de qualquer empresa, pois podem estabelecer critérios justos sobre a distribuição dos lucros, definir processos decisório claros para resolver conflitos na gestão e direção da empresa, e ser util para o planejamento da sucessão empresarial, garantindo a continuidade do negócio sem impactos negativos.
Neste artigo agora vamos detalhar as cláusulas essenciais que não podem faltar em um acordo de sócios, garantindo a segurança e a harmonia na gestão do seu negócio.
2. Participação Societária
A participação societária define a porcentagem de cada sócio na empresa. Esta cláusula é crucial para determinar a influência e o poder de decisão de cada sócio nas assembleias e reuniões da empresa. Sem uma definição clara, podem surgir conflitos sobre o controle e as responsabilidades dentro da empresa.
2. Distribuição de Lucros
A distribuição de lucros deve ser clara e justa. Esta cláusula estabelece como os lucros da empresa serão divididos entre os sócios, levando em consideração a participação societária de cada um. Um acordo bem definido sobre a distribuição de lucros previne mal-entendidos e garante que todos os sócios estejam satisfeitos com os retornos financeiros.
3. Regras de Governança
As regras de governança definem as normas para a gestão e administração da empresa. Esta cláusula é importante para garantir que todos os sócios estejam alinhados quanto à forma de condução dos negócios. Governança bem estabelecida assegura transparência, responsabilidade e eficiência na administração da empresa.
4. Entrada e Saída de Sócios
A cláusula de entrada e saída de sócios é essencial para proteger o patrimônio da empresa e dos sócios. Ela estabelece os procedimentos a serem seguidos em caso de entrada de novos sócios ou saída de sócios atuais. Esta cláusula garante que a transição de sócios ocorra de maneira ordenada e sem prejudicar a continuidade dos negócios.
5. Resolução de Conflitos
Conflitos entre sócios podem surgir, e a cláusula de resolução de conflitos prevê mecanismos para solucionar desentendimentos de forma amigável e eficaz. Incluir essa cláusula no acordo de sócios ajuda a evitar longas disputas judiciais e mantém o foco na prosperidade da empresa.
6. Cláusulas Adicionais Importantes
Além das cláusulas principais, existem outras que também são essenciais para um acordo de sócios robusto e completo.
Não Competição
A cláusula de não competição impede que os sócios atuem em negócios concorrentes durante e após sua participação na empresa. Esta cláusula protege a empresa contra a concorrência desleal e assegura que os sócios se dediquem inteiramente ao sucesso do negócio comum.
Confidencialidade
A cláusula de confidencialidade garante que informações sensíveis da empresa não sejam divulgadas por nenhum dos sócios. Isso é crucial para proteger segredos comerciais e informações estratégicas que podem ser vitais para o sucesso da empresa.
Investimento e Capital
A cláusula de investimento e capital define como os aportes de capital serão realizados e as responsabilidades financeiras de cada sócio. Essa cláusula assegura que todos os sócios compreendam suas obrigações financeiras e os termos de novos investimentos.
7. Conclusão
Um acordo de sócios bem estruturado e com cláusulas claras é a base para uma gestão eficiente e harmoniosa, e traz vários benefícios (falamos sobre cada um deles no artigo Benefícios de Ter um Acordo de Sócios).
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Ramon Fávero – OAB/ES 20.163
Advogado especialista em Direito Tributário, Empresarial, Civil e Previdenciário
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