Ligue agora : (27) 99710-0054

EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS

STF deu vitória aos contribuintes: ICMS não compõe o faturamento das empresas. Logo, não deve ser considerado para a base de cálculo do PIS/COFINS.   O Superior Tribunal Federal definiu em recurso com repercussão geral…

TRIBUNAL DO TRABALHO CAPIXABA CONCEDE DANOS MORAIS POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO
TRIBUNAL DO TRABALHO CAPIXABA CONCEDE DANOS MORAIS POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO

APÓS JUIZ NEGAR A INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR RECORREU AO TRIBUNAL DO TRABALHO, QUE ENTÃO REFORMOU A SENTENÇA E CONDENOU EMPRESA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO O trabalhador…

JUSTIÇA FEDERAL PAULISTA EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
JUSTIÇA FEDERAL PAULISTA EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL

O JUIZ FEDERAL FÁBIO RUBEM DAVID MUZEL, DE GUARULHOS/SP, DEFERIU LIMINAR PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO DECORRENTE DA INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. O contribuinte impetrou Mandado…

5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

SAIBA AS VANTAGENS DE PODER CONTAR COM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ASSESSORANDO SUA EMPRESA Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem? Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica empresarial…

Filiado à ABCONT