SAIBA AS PRINCIPAIS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem?
Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica para sua empresa.
Se você está lendo esse post, mas não é empresário ou empresária, pense naquele amigo ou familiar que tem empresa e que pode precisar dessas informações, e compartilhe esse artigo com essa pessoa.
É sempre bom evitar dores de cabeça!
Vamos lá!
Como se sabe, a coisa mais importante para a atividade empresarial é aliar a manutenção da lucratividade à redução constante de custos, principalmente minimizando sua carga tributária, já que esta é a “grande fatia do bolo” que o Estado te toma .
Para as empresas que optaram pelo regime do SIMPLES NACIONAL a carga tributária pode ser mais baixa (há hipóteses em que não é, portanto, se atente a isso!) e as obrigações acessórias também são mais fáceis de serem cumpridas.
Já para quem optou pelos regimes do lucro real ou presumido, a organização tributária empresarial fica submetida a um sistema mais complexo, já que a empresa fica à mercê de legislações que prescrevem uma séria de obrigações acessórias cujo descumprimento pode gerar pesadas multas.
Aliado a isso, há ainda a complexa legislação trabalhista, que envolve a aplicação das normas prescritas na CLT, Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho, Normas Regulamentadoras, Portarias da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, além de leis previdenciárias, entre outras.
Também é importante relembrar que, muitas vezes, os contratos que a empresa possui, seja com fornecedores, seja com seus clientes, são feitos por um setor interno que não possui conhecimento jurídico para fornecer a segurança jurídica esperada, o que ocasiona dúvidas de interpretação e, no pior dos cenários, a empresa pode vir a responder ações judiciais.
No meio desse emaranhado de leis e de riscos, o gestor acaba tendo dificuldades na tomada de decisão, seja em relação aos tributos que paga (se estão corretos ou não), seja em relação a como proceder com seus funcionários, seja ainda em relação aos contratos ativos que possui com seus fornecedores ou clientes.
Diante desse cenário, é diferencial para o empresário contar com o suporte de um Escritório Jurídico, tanto para prevenir litígios, quanto para defender os interesses empresariais perante terceiros em eventuais demandas administrativas ou judiciais, buscando ainda a recuperação de créditos cíveis e também tributários, que acabam sendo pagos indevidamente pela empresa.
Visto tal situação, passo a falar a partir de agora sobre, pelo menos, 5 ótimas vantagens que você vai possuir ao contratar uma assessoria jurídica para sua empresa.
1) Prevenção de problemas judiciais. Contratar um bom escritório de advocacia dá segurança à empresa, na medida em que permite a tomada de decisões sustentadas no que a lei permite, evitando, assim, problemas legais. Quando se contrata uma assessoria jurídica, a empresa contratante tende a reduzir drasticamente gastos com processos judiciais, principalmente passivos trabalhistas e tributários. Muitas vezes se consegue também ganhar tempo, o que possibilita à empresa conseguir levantar fundos para quitar integralmente o débito ou fazer seu parcelamento, evitando multas trabalhistas e tributárias. Não só isso, pois o gestor terá sempre contato com o advogado para tirar dúvidas. Portanto, pense seriamente em contratar um bom advogado. Invista nisso, e suas dores de cabeça serão menores.
2) Assessoria para as áreas do direito que você escolher. Se você não sabe o que é um contrato colaborativo eu vou te explicar agora. Nada mais é do que uma forma de contratação em que o cliente pode escolher dentre uma lista de serviços quais ele mais precisa. Sendo assim, você que é empresário monta seu “pacote de serviços” e paga somente por aquilo que realmente precisa usar. Em geral, em tais contratos se prevê a hora técnica de assessoria mensal mais uma quantidade de processos judicias para acompanhamento, mas, como dito, fica a critério do cliente selecionar o que realmente quer usar. O cliente pode escolher somente uma área do direito, ou pode escolher somente assessoria preventiva, ou ainda pode optar por defesas judiciais. Enfim, é uma série de opções e, sendo assim, o custo reduz. Com essa técnica de contratação, o Escritório consegue manter um bom atendimento sob preços atrativos, e a empresa contratante fica resguardada juridicamente, evitando grandes perdas judiciais ou extrajudiciais.
3) Redução de passivo judicial. Um Escritório com especialistas consegue reduzir drasticamente o passivo empresarial, mas também pode trazer altos ganhos na recuperação de créditos extrajudiciais ou tributários. Óbvio que a função primordial da assessoria jurídica é envidar esforços para que os débitos da empresa advindos de problemas judiciais reduzam ao máximo. Mas também é dever de uma boa assessoria jurídica especializada, além de recuperar os créditos extrajudiciais cíveis (execuções de contratos, promissórias, cheques etc), localizar brechas da legislação que permitam a recuperação de créditos tributários. A recuperação de tais valores proporciona à empresa um ótimo fôlego para aumentar o capital de giro ou ainda compensar tais tributos recuperáveis com outros débitos tributários, desde que de mesma competência (tributos federal compensa-se com tributo federal, estadual com estadual e municipal com municipal). Esse tipo de recuperação de crédito é o mais “top” porque consegue a restituição dos últimos 5 anos pagos indevidamente e é, legalmente, atualizado pela SELIC, que é um dos maiores índices de correção da atualidade.
4) Segurança e maior tranquilidade para tomar decisões. Ter alguém com conhecimentos jurídicos para tirar dúvidas e apoiar decisões importantes é dividir responsabilidade com profissionais capazes e experientes. O gestor de uma empresa, ainda que seja microempresa, diariamente tem a árdua tarefa de tomar decisões. É um equipamento caro para comprar, um cliente mais VIP para atender, um contrato de alto valor para fechar, um funcionário para demitir, uma licitação para concorrer etc. Algumas decisões são mais simples. Outras, mais complexas, e requerem a atenção de alguém que saiba lidar com pé no chão com as consequências jurídicas de tais atos. Com uma boa assessoria jurídica, o empresário pode se ver mais tranquilo para tomar decisões, pois divide esse tipo de responsabilidade com o escritório contratado justamente para esse fim. Contratar uma assessoria jurídica é colocar a cabeça no travesseiro e poder dormir mais tranquilo.
5) Possibilidade de recuperar créditos tributários dos últimos 5 anos e reduzir carga tributária para o futuro. Uma assessoria jurídica tributária não proporciona só ganhos dos últimos 5 anos, mas também cria ganhos para o futuro, reduzindo ainda mais os custos da atividade empresarial, o que o setor contábil da sua empresa por si só não consegue fazer. Quando você contrata uma assessoria no âmbito tributário e essa ingressa com ações tributárias, você pode ter benefícios projetados para o futuro, já que, além de conseguir a recuperação de tributos já pagos indevidamente, o Escritório vai lutar para que você nunca mais pague aquele tributo, ou seja, quando sair a sentença, você não precisará mais pagar tributos indevidos. Assim, você e sua empresa vão poder “respirar” mais tranquilos e gastar com o que realmente importa, podendo investir em marketing ou no que a empresa precisar. Vale frisar ainda que em 99% dos casos o entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário não vinculam os órgãos administrativos, então o setor contábil de sua empresa não consegue lhe entregar o mesmo resultado que uma assessoria jurídica tributária consegue. Assessoria tributária é essencial num mercado em crise, já que proporciona recuperação de valores dos últimos 5 anos e ainda proporciona à empresa o não pagamento de tributos indevidos para sempre.
Como visto, é muito importante que sua empresa tenha uma assessoria jurídica, já que isso é um verdadeiro investimento. A contratação de um bom Escritório é algo que traz benefícios sem medidas à empresa, proporcionando segurança nas decisões e um alto retorno financeiro com a recuperação de crédito e de tributos indevidos nos últimos 5 anos.
Concorda com o que eu falei aqui? Comenta abaixo e compartilha sua ideia! Se não concorda, também pode falar! E vamos conversar! Eu quero é te ajudar!
Um abraço,
RAMON FÁVERO
Advogado – OAB/ES 20.163
Especialista em Direito Civil, Consumidor, Empresarial e Tributário
Telefone: (27) 99710-0054
PS: Se você chegou até aqui, que tal clicar aqui para aprender mais sobre a tese jurídica do momento (EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE A TUST/TUSD NA ENERGIA ELÉTRICA)? Vale muito a pena você contratar um Escritório para ingressar com essa ação!
