Desconsideração da Personalidade Jurídica: Quando os Sócios Respondem com Bens Pessoais
Empresa com dívida significa que os sócios respondem com o patrimônio pessoal? Entenda a desconsideração da personalidade jurídica, o que o STJ decidiu no Tema 1.210, como funciona o incidente no CPC e como sócios e credores devem agir.
Liquidação de Sociedade: Como Encerrar a Empresa Sem Responsabilizar os Sócios
Encerrar uma empresa exige mais do que parar de operar: envolve dissolução, liquidação e baixa formal no CNPJ. Quando esse processo não é feito corretamente, a dissolução é considerada irregular e os sócios podem responder com o próprio patrimônio pelas dívidas da empresa. Entenda o passo a passo da liquidação e como a Súmula 435 do STJ afeta esse risco.