Contrato de Prestação de Serviços Empresariais: Cláusulas para Evitar Vínculo Empregatício
Um contrato de prestação de serviços mal redigido pode custar caro: se a Justiça do Trabalho entender que havia subordinação disfarçada, a empresa pode responder por vínculo empregatício retroativo, com todos os encargos. Entenda a base legal do contrato, as cláusulas que reduzem esse risco e o que o STF está prestes a decidir sobre a pejotização.