Falar com um advogado : (27) 99710-0054 / (27) 3299-0998

REPRESENTANTE DE CONSÓRCIO, SAIBA COMO EVITAR PROBLEMAS TRABALHISTAS

REPRESENTANTE DE CONSÓRCIO, SAIBA COMO EVITAR PROBLEMAS TRABALHISTAS

REPRESENTANTE DE CONSÓRCIO, SAIBA COMO EVITAR PROBLEMAS TRABALHISTAS

Hoje vamos falar sobre como evitar problemas trabalhistas nas empresas representantes de consórcio.⠀

Muitas representações de consórcio possuem dificuldades em gerir as relações de trabalho com seus funcionários ou representantes autônomos, o que gera insegurança para o gestor e aumenta o risco de passivo trabalhista.⠀

Nesse post vamos dar dicas pontuais para que você já aplicar na sua representação de consórcio e assim conseguir dormir tranquilo. (Mas há muitas outras, hein!)⠀

1) Prevenção como cultura organizacional: pode parecer clichê, mas prevenir é realmente melhor que remediar. Daí porque manter condutas preventivas nas relações de trabalho deve ser uma postura permanente da empresa; se possível, deve virar uma cultura organizacional, uma verdadeira mudança de paradigma.

E contar com uma equipe jurídica externa especializada em auxiliar o gestor nas dúvidas do dia-a-dia e evitar problemas é o segredo do sucesso para a empresa, que terá como benefício a longo prazo a redução relevante de demandas trabalhistas.⠀

Uma assessoria jurídica preventiva deve passar, no mínimo, por uma reunião inicial de alinhamento, com a criação de um plano de ação para redução/solução de problemas identificados, e um fluxo de comunicação com o jurídico para pronta resposta a questões pontuais.⠀

Vale frisar que o custo com ações trabalhistas e até mesmo com multas emitidas pelos órgãos do trabalho é muito superior ao custo de uma assessoria jurídica preventiva, devendo ser realmente considerada a contratação de um jurídico externo.⠀

2) Compliance trabalhista: a palavra compliance vem do verbo inglês “to comply” que significa adequar-se, estar de acordo com uma regra. Assim é que a empresa pode se valer de um Programa de Compliance para buscar adequação às normas jurídicas, incluindo entendimentos consolidados pela justiça, prevenindo, identificando e/ou corrigindo problemas existentes.

O poder diretivo do empregador bem como a liberdade de organização interna permite que as empresas planejem suas relações de trabalho da forma que melhor atenda seus interesses, desde que não viole, obviamente, direitos dos trabalhadores.⠀

Diversas são, por exemplo, as modalidades de contratação de colaboradores que as representações de consórcio podem utilizar: funcionários celetistas, representantes autônomos, comissionados puros, comissionados mistos etc. ⠀
Cada uma dessas modalidades pressupõe condutas diferentes por parte do gestor da empresa, que deve ser orientado pelo jurídico externo sobre como agir para evitar problemas futuros.⠀

Portanto, até mesmo no momento da contratação ou pré-contratação é importante que o representante de consórcio esteja devidamente assessorado, para que a modalidade de contratação seja condizente com as tarefas realizadas pelo colaborador, a fim de se evitar demandas trabalhistas.⠀

Enfim, a criação de um robusto Programa de Compliance deve ser considerada para que a empresa representante de consórcio cresça de forma saudável, evitando-se problemas de ordem trabalhista.⠀

Por hoje é isso. Se você tiver dúvidas, vamos conversar pelos comentários!

Se quiser saber mais sobre COMO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DA EMPRESA REPRESENTANTE DE CONSÓRCIO, clique aqui.

QUER SABER MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO?
Clique aqui para falar com alguém da equipe

RAMON FÁVERO
Advogado – OAB/ES 20.163
Especialista em Direito Empresarial, Tributário, Civil e Previdenciário
Telefone: (27) 99710-0054

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enviar via WhatsApp