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OPORTUNIDADE URGENTE DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS
OPORTUNIDADE URGENTE DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS

Olá, meus amigos e minhas amigas. Tudo bem? Hoje falaremos para vocês sobre uma oportunidade de recuperação de valores mediante ação judicial com altíssimas chances de êxito, já que fundamentada em sólida tese jurídica definida…

EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS

STF deu vitória aos contribuintes: ICMS não compõe o faturamento das empresas. Logo, não deve ser considerado para a base de cálculo do PIS/COFINS.   O Superior Tribunal Federal definiu em recurso com repercussão geral…

COOPERATIVA MÉDICA DEVERÁ RESSARCIR PACIENTE QUE FEZ BARIÁTRICA POR GASTOS COM CIRURGIA REPARADORA
COOPERATIVA MÉDICA DEVERÁ RESSARCIR PACIENTE QUE FEZ BARIÁTRICA POR GASTOS COM CIRURGIA REPARADORA

O juiz entendeu que a retirada do excesso de pele após cirurgia bariátrica integra o próprio tratamento de obesidade mórbida, não podendo ser negado pelo plano de saúde. Uma cooperativa médica deverá ressarcir paciente por…

ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA
ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA

MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL EXCLUINDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TUST E TUST DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 6ª Vara da…

VOCÊ AINDA TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUA CONTA DE ENERGIA!
VOCÊ AINDA TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUA CONTA DE ENERGIA!

Saiba como conseguir a restituição do ICMS na conta de energia referente aos últimos 5 anos. Olá, meu amigo e minha amiga! Tudo bem? Espero que sim. No artigo de hoje meu foco é te…

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