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Período de afastamento por auxílio-doença não-acidentário pode ser contado como tempo especial
PERÍODO DE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA NÃO ACIDENTÁRIO PODE SER CONTADO COMO TEMPO ESPECIAL

A tese consolidada no STJ e de aplicação obrigatória para todas as instâncias permite a contagem de tempo de recebimento de auxílio-doença de natureza não-acidentária como tempo especial. A Primeira Seção do Superior Tribunal de…

MENOR SOB GUARDA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE
MENOR SOB GUARDA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE

Embora o INSS sempre negue o benefício de pensão por morte ao menor sob guarda, as cortes judiciais possuem entendimento sólido concedendo este benefício aos menores. Como já dito, corriqueiramente o INSS nega o benefício…

APOSENTADOS POR INVALIDEZ DECORRENTE DE HIV/AIDS NÃO PASSARÃO MAIS POR PERÍCIA REVISIONAL

Com a mudança na lei, portadores do vírus HIV e AIDS ficarão liberados de passar por perícia revisional após se aposentarem por invalidez. A recente lei nº 13.487/2019 alterou o art. 43 da lei de…

SAIBA COMO FUNCIONA UM PROCESSO JUDICIAL DE AUXÍLIO-DOENÇA

Processo judicial passa por algumas fases e pode haver concessão de liminar para recebimento imediato do benefício. Embora prestemos o serviço de acompanhamento de todo o processo administrativo de benefício previdenciário (do requerimento inicial à…

SEGURADO DO INSS QUE SOFRE ACIDENTE PODE TER DIREITO A UM DOS MELHORES BENEFÍCIOS

Se você sofreu acidente que deixou sequelas então pode ter direito ao auxílio-acidente Se você é segurado do INSS e sofreu ACIDENTE DE QUALQUER TIPO (DE TRABALHO OU NÃO) que te deixou com SEQUELA e…

DESEMPREGADOS PODEM TER DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA

DESEMPREGADOS CONTINUAM SEGURADOS PELO INSS POR ATÉ 36 MESES APÓS A DATA DA DEMISSÃO, PODENDO TER DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Olá, meus amigos. Tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de o…

INSS É CONDENADO A APOSENTAR SEGURADO COM VISÃO MONOCULAR E A INDENIZÁ-LO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO CORTE DO BENEFÍCIO
INSS É CONDENADO A APOSENTAR SEGURADO COM VISÃO MONOCULAR E A INDENIZÁ-LO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO CORTE DO BENEFÍCIO

JUIZ CONVERTEU AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA AO SEGURADO COM VISÃO MONOCULAR OBSERVANDO QUE O SEGURADO SEMPRE TRABALHOU EM FUNÇÃO BRAÇAL E QUE EM RAZÃO DE SUA IDADE NÃO POSSUÍA MAIS VIGOR PARA CONTINUAR LABORANDO COMO PEDREIRO…

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO: REQUISITOS E AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO

Saiba o que fazer para conseguir o auxílio-doença previdenciário e como buscar seu direito judicialmente se sua perícia médica for negada pelo INSS. Olá, cliente amigo! Como vai? Hoje vim aqui para falar com você…

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