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ANULADA PENA DE CASSAÇÃO DE CNH APLICADA IRREGULARMENTE PELO DETRAN/ES
ANULADA PENA DE CASSAÇÃO DE CNH APLICADA IRREGULARMENTE PELO DETRAN/ES

JUIZ ENTENDEU PELA ANULAÇÃO DA PENA DE CASSAÇÃO EM RAZÃO DE TER VERIFICADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DO CONDUTOR. Condutor, ao se dirigir ao Detran para renovar sua CNH, descobriu que havia contra si…

PASSAGEIRO DEVE SER INDENIZADO POR VIAÇÃO APÓS REALIZAR PARTE DE VIAGEM INTERMUNICIPAL EM PÉ
PASSAGEIRO DEVE SER INDENIZADO POR VIAÇÃO APÓS REALIZAR PARTE DE VIAGEM INTERMUNICIPAL EM PÉ

MESMO TENDO ADQUIRIDO O BILHETE PARA VIAGEM EM ÔNIBUS EXECUTIVO, O REQUERENTE NÃO PÔDE UTILIZAR SEU ASSENTO QUE ESTAVA OCUPADO POR OUTRA PESSOA. O Juizado da 1ª Vara Especial Cível de Anchieta condenou uma Viação…

COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR EM R$ 5 MIL PASSAGEIRO IMPEDIDO DE UTILIZAR O ASSENTO ADQUIRIDO
COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR EM R$ 5 MIL PASSAGEIRO IMPEDIDO DE UTILIZAR O ASSENTO ADQUIRIDO

ALÉM DE TER QUE VIAJAR EM UM ASSENTO DEFEITUOSO, O PASSAGEIRO AINDA TEVE SUA BAGAGEM EXTRAVIADA. Um morador de Iconha deve ser indenizado em R$ 5 mil por uma companhia aérea após ser impedido de…

COMPANHIA AÉREA DEVERÁ INDENIZAR CASAL QUE NÃO PÔDE EMBARCAR NO VOO DE VOLTA
COMPANHIA AÉREA DEVERÁ INDENIZAR CASAL QUE NÃO PÔDE EMBARCAR NO VOO DE VOLTA

POR NÃO COMPARECEREM NO VOO DE IDA A SÃO PAULO, POR MOTIVO DE DOENÇA, A EMPRESA CANCELOU A PASSAGEM DE VOLTA DO CASAL DE ANCHIETA. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um casal de…

ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA
ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA

MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL EXCLUINDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TUST E TUST DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 6ª Vara da…

EMPRESA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE CANCELOU PASSAGEM MENOS DE 24 HORAS APÓS A COMPRA
EMPRESA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE CANCELOU PASSAGEM MENOS DE 24 HORAS APÓS A COMPRA

ALÉM DISSO EMPRESA DE AVIAÇÃO ALITÁLIA FOI CONDENADA A RESTITUIR OS VALORES LANÇADOS EM DUPLICIDADE NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO CLIENTE. O consumidor havia comprado passagens aéreas pelo site da empresa Alitália e…

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É CONCEDIDA JUDICIALMENTE A SEGURADA COM HÉRNIA DE DISCO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É CONCEDIDA JUDICIALMENTE A SEGURADA COM HÉRNIA DE DISCO

JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CLIENTE SEGURADA QUE SE ENCONTRAVA COM HÉRNIA DE DISCO A cliente trabalhava como promotora de vendas externa, tendo que carregar pesos e andar bastante…

APOSENTADORIA POR TEMPO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA HOSPITALAR
APOSENTADORIA POR TEMPO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA HOSPITALAR

VOCÊ SABIA QUE QUEM TRABALHA EM ÁREA INSALUBRE HOSPITALAR TEM DIREITO A SE APOSENTAR APÓS 25 ANOS DE TRABALHO? Ocorre essa diminuição de tempo em razão da exposição contínua a agentes biológicos que podem prejudicar…

REDUZIDO PASSIVO TRABALHISTA PARA MENOS DE 50% DO VALOR EXECUTADO
REDUZIDO PASSIVO TRABALHISTA PARA MENOS DE 50% DO VALOR EXECUTADO

ESCRITÓRIO CONSEGUE REDUÇÃO DE MAIS DE 50% DO VALOR EXECUTADO NUM PROCESSO TRABALHISTA DE CLIENTE EMPRESARIAL Cliente procurou o Escritório após passar aperto em processo trabalhista no qual figurava como Executado, e conseguimos redução do…

PLANO DE SAÚDE CONDENADO A INDENIZAR CONSUMIDOR POR NEGATIVA DE TRATAMENTO
PLANO DE SAÚDE CONDENADO A INDENIZAR CONSUMIDOR POR NEGATIVA DE TRATAMENTO

Condenação da Golden Cross totalizou o valor de R$ 38.500,00, sobre o qual ainda será aplicado juros e correção monetária. A 1ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha/ES condenou o plano de saúde GOLDEN CROSS em…

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