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COMPANHIA AÉREA DEVERÁ INDENIZAR CASAL QUE NÃO PÔDE EMBARCAR NO VOO DE VOLTA

POR NÃO COMPARECEREM NO VOO DE IDA A SÃO PAULO, POR MOTIVO DE DOENÇA, A EMPRESA CANCELOU A PASSAGEM DE VOLTA DO CASAL DE ANCHIETA. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um casal de…

ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA

MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL EXCLUINDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TUST E TUST DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 6ª Vara da…

EMPRESA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE CANCELOU PASSAGEM MENOS DE 24 HORAS APÓS A COMPRA

ALÉM DISSO EMPRESA DE AVIAÇÃO ALITÁLIA FOI CONDENADA A RESTITUIR OS VALORES LANÇADOS EM DUPLICIDADE NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO CLIENTE. O consumidor havia comprado passagens aéreas pelo site da empresa Alitália e…

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É CONCEDIDA JUDICIALMENTE A SEGURADA COM HÉRNIA DE DISCO

JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CLIENTE SEGURADA QUE SE ENCONTRAVA COM HÉRNIA DE DISCO A cliente trabalhava como promotora de vendas externa, tendo que carregar pesos e andar bastante…

APOSENTADORIA POR TEMPO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA HOSPITALAR

VOCÊ SABIA QUE QUEM TRABALHA EM ÁREA INSALUBRE HOSPITALAR TEM DIREITO A SE APOSENTAR APÓS 25 ANOS DE TRABALHO? Ocorre essa diminuição de tempo em razão da exposição contínua a agentes biológicos que podem prejudicar…

REDUZIDO PASSIVO TRABALHISTA PARA MENOS DE 50% DO VALOR EXECUTADO

ESCRITÓRIO CONSEGUE REDUÇÃO DE MAIS DE 50% DO VALOR EXECUTADO NUM PROCESSO TRABALHISTA DE CLIENTE EMPRESARIAL Cliente procurou o Escritório após passar aperto em processo trabalhista no qual figurava como Executado, e conseguimos redução do…

PLANO DE SAÚDE CONDENADO A INDENIZAR CONSUMIDOR POR NEGATIVA DE TRATAMENTO

Condenação da Golden Cross totalizou o valor de R$ 38.500,00, sobre o qual ainda será aplicado juros e correção monetária. A 1ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha/ES condenou o plano de saúde GOLDEN CROSS em…

MANTIDA A CONDENAÇÃO DE UVV E FNDE POR ERRO NA TRANSFERÊNCIA DO FIES

Condenação de UVV e FNDE por erro na transferência do FIES foi mantida pela 5ª Turma Especializada no TRF2. A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou recurso do FNDE e da UVV que buscava a reforma da sentença que…

5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

SAIBA AS VANTAGENS DE PODER CONTAR COM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ASSESSORANDO SUA EMPRESA Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem? Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica empresarial…

VOCÊ AINDA TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUA CONTA DE ENERGIA!

Saiba como conseguir a restituição do ICMS na conta de energia referente aos últimos 5 anos. Olá, meu amigo e minha amiga! Tudo bem? Espero que sim. No artigo de hoje meu foco é te…

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