Ligue agora : (27) 99710-0054

ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA
ICMS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA

MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL EXCLUINDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TUST E TUST DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 6ª Vara da…

EMPRESA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE CANCELOU PASSAGEM MENOS DE 24 HORAS APÓS A COMPRA
EMPRESA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE CANCELOU PASSAGEM MENOS DE 24 HORAS APÓS A COMPRA

ALÉM DISSO EMPRESA DE AVIAÇÃO ALITÁLIA FOI CONDENADA A RESTITUIR OS VALORES LANÇADOS EM DUPLICIDADE NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO CLIENTE. O consumidor havia comprado passagens aéreas pelo site da empresa Alitália e…

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É CONCEDIDA JUDICIALMENTE A SEGURADA COM HÉRNIA DE DISCO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É CONCEDIDA JUDICIALMENTE A SEGURADA COM HÉRNIA DE DISCO

JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CLIENTE SEGURADA QUE SE ENCONTRAVA COM HÉRNIA DE DISCO A cliente trabalhava como promotora de vendas externa, tendo que carregar pesos e andar bastante…

APOSENTADORIA POR TEMPO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA HOSPITALAR
APOSENTADORIA POR TEMPO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA HOSPITALAR

VOCÊ SABIA QUE QUEM TRABALHA EM ÁREA INSALUBRE HOSPITALAR TEM DIREITO A SE APOSENTAR APÓS 25 ANOS DE TRABALHO? Ocorre essa diminuição de tempo em razão da exposição contínua a agentes biológicos que podem prejudicar…

REDUZIDO PASSIVO TRABALHISTA PARA MENOS DE 50% DO VALOR EXECUTADO
REDUZIDO PASSIVO TRABALHISTA PARA MENOS DE 50% DO VALOR EXECUTADO

ESCRITÓRIO CONSEGUE REDUÇÃO DE MAIS DE 50% DO VALOR EXECUTADO NUM PROCESSO TRABALHISTA DE CLIENTE EMPRESARIAL Cliente procurou o Escritório após passar aperto em processo trabalhista no qual figurava como Executado, e conseguimos redução do…

PLANO DE SAÚDE CONDENADO A INDENIZAR CONSUMIDOR POR NEGATIVA DE TRATAMENTO
PLANO DE SAÚDE CONDENADO A INDENIZAR CONSUMIDOR POR NEGATIVA DE TRATAMENTO

Condenação da Golden Cross totalizou o valor de R$ 38.500,00, sobre o qual ainda será aplicado juros e correção monetária. A 1ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha/ES condenou o plano de saúde GOLDEN CROSS em…

MANTIDA A CONDENAÇÃO DE UVV E FNDE POR ERRO NA TRANSFERÊNCIA DO FIES
MANTIDA A CONDENAÇÃO DE UVV E FNDE POR ERRO NA TRANSFERÊNCIA DO FIES

Condenação de UVV e FNDE por erro na transferência do FIES foi mantida pela 5ª Turma Especializada no TRF2. A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou recurso do FNDE e da UVV que buscava a reforma da sentença que…

5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

SAIBA AS VANTAGENS DE PODER CONTAR COM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ASSESSORANDO SUA EMPRESA Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem? Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica empresarial…

VOCÊ AINDA TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUA CONTA DE ENERGIA!
VOCÊ AINDA TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUA CONTA DE ENERGIA!

Saiba como conseguir a restituição do ICMS na conta de energia referente aos últimos 5 anos. Olá, meu amigo e minha amiga! Tudo bem? Espero que sim. No artigo de hoje meu foco é te…

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO: REQUISITOS E AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO: REQUISITOS E AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO

Saiba o que fazer para conseguir o auxílio-doença previdenciário e como buscar seu direito judicialmente se sua perícia médica for negada pelo INSS. Olá, cliente amigo! Como vai? Hoje vim aqui para falar com você…

Filiado à ABCONT