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DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA
DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA

Saiba se a doença que te acomete te dá direito ao benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez Olá, meus amigos! Como vão? Estamos aqui hoje para falar pra você acerca das doenças que dão…

CONTRATOS COM DEFICIENTE VISUAL SÓ SÃO VÁLIDOS SE ESCRITOS EM BRAILLE
CONTRATOS COM DEFICIENTE VISUAL SÓ SÃO VÁLIDOS SE ESCRITOS EM BRAILLE

STJ DEFINIU EM VÁRIOS JULGADOS QUE NOS CONTRATOS COM DEFICIENTE VISUAL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PREVISTO NA…

DESEMPREGADOS PODEM TER DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA
DESEMPREGADOS PODEM TER DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA

DESEMPREGADOS CONTINUAM SEGURADOS PELO INSS POR ATÉ 36 MESES APÓS A DATA DA DEMISSÃO, PODENDO TER DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Olá, meus amigos. Tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de o…

OPORTUNIDADE URGENTE DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS
OPORTUNIDADE URGENTE DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS

Olá, meus amigos e minhas amigas. Tudo bem? Hoje falaremos para vocês sobre uma oportunidade de recuperação de valores mediante ação judicial com altíssimas chances de êxito, já que fundamentada em sólida tese jurídica definida…

EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
EMPRESAS PODEM BUSCAR RESTITUIÇÃO DO ICMS INCLUÍDO ERRONEAMENTE NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS INDEVIDAMENTE PAGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS

STF deu vitória aos contribuintes: ICMS não compõe o faturamento das empresas. Logo, não deve ser considerado para a base de cálculo do PIS/COFINS.   O Superior Tribunal Federal definiu em recurso com repercussão geral…

COOPERATIVA MÉDICA DEVERÁ RESSARCIR PACIENTE QUE FEZ BARIÁTRICA POR GASTOS COM CIRURGIA REPARADORA
COOPERATIVA MÉDICA DEVERÁ RESSARCIR PACIENTE QUE FEZ BARIÁTRICA POR GASTOS COM CIRURGIA REPARADORA

O juiz entendeu que a retirada do excesso de pele após cirurgia bariátrica integra o próprio tratamento de obesidade mórbida, não podendo ser negado pelo plano de saúde. Uma cooperativa médica deverá ressarcir paciente por…

OLX É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE NÃO RECEBEU CARRO COMPRADO PELO SITE
OLX É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE NÃO RECEBEU CARRO COMPRADO PELO SITE

De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos produtos que anunciam. O juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, condenou a OLX a…

INSS É CONDENADO A APOSENTAR SEGURADO COM VISÃO MONOCULAR E A INDENIZÁ-LO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO CORTE DO BENEFÍCIO
INSS É CONDENADO A APOSENTAR SEGURADO COM VISÃO MONOCULAR E A INDENIZÁ-LO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO CORTE DO BENEFÍCIO

JUIZ CONVERTEU AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA AO SEGURADO COM VISÃO MONOCULAR OBSERVANDO QUE O SEGURADO SEMPRE TRABALHOU EM FUNÇÃO BRAÇAL E QUE EM RAZÃO DE SUA IDADE NÃO POSSUÍA MAIS VIGOR PARA CONTINUAR LABORANDO COMO PEDREIRO…

ESCOLA PÚBLICA QUE NÃO APLICOU RECUPERAÇÃO A ADOLESCENTE COM TOC REPROVADO É CONDENADA A REAPLICAR PROVAS
ESCOLA PÚBLICA QUE NÃO APLICOU RECUPERAÇÃO A ADOLESCENTE COM TOC REPROVADO É CONDENADA A REAPLICAR PROVAS

JUSTIÇA CAPIXABA CONCEDE LIMINAR OBRIGANDO A ESCOLA PÚBLICA A REAPLICAR PROVAS A ALUNA COM TOC QUE FOI REPROVADO JUSTAMENTE EM RAZÃO DE NÃO TER TIDO NENHUMA PROVA DE RECUPERAÇÃO DURANTE O ANO O aluno, comprovadamente…

TRIBUNAL DO TRABALHO CAPIXABA CONCEDE DANOS MORAIS POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO
TRIBUNAL DO TRABALHO CAPIXABA CONCEDE DANOS MORAIS POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO

APÓS JUIZ NEGAR A INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR RECORREU AO TRIBUNAL DO TRABALHO, QUE ENTÃO REFORMOU A SENTENÇA E CONDENOU EMPRESA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO O trabalhador…

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