Ligue agora : (27) 99710-0054

TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PODEM TER DIREITO A INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

É DEVIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA TRABALHADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE POSSUEM CONTATO CONTÍNUO COM EQUIPAMENTOS NÃO ESTERILIZADOS E COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS. O adicional de insalubridade é um direito…

AUXÍLIO-EMERGENCIAL NEGADO: o que fazer agora?

O Governo Federal lançou o auxílio-emergencial para tentar amenizar a perda de renda durante a pandemia, e também para manter a movimentação mínima da economia. Segundo disposto na nova legislação lançada, tem direito ao auxílio-emergencial…

VOCÊ SABE QUANTAS E QUAIS SÃO AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS?

Saiba mais sobre cada uma das espécies tributárias e sua previsão legal. Você sabe quantas e quais são as espécies tributárias? Se não sabe, eu vou te mostrar agora! A Constituição Federal de 1988 previu…

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A EMPRESA

Saiba quais as atividades fiscalizatórias poderão ocorrer sobre a empresa durante o regime especial de fiscalização Olá, tudo bem? Antes de tudo: você sabe o que é REF? Não? Então vamos aprender comigo REF significa…

COMO EVITAR A GLOSA POR PARTE DO FISCO?

Saiba o que fazer para reduzir as chances de glosa de crédito tributário Primeiro de tudo: você sabe o que é #glosa? Não? Então vamos lá! Glosa é quando o Fisco não acata um pedido…

ANUIDADES PAGAS A CONSELHO DE CLASSE APÓS PEDIDO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DEVEM SER RESTITUÍDAS
ANUIDADES PAGAS A CONSELHO DE CLASSE APÓS PEDIDO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DEVEM SER RESTITUÍDAS

Conselhos de classe não podem se recusar a cancelar inscrição de profissional É dúvida corriqueira entre os profissionais registrados em conselhos de classe (CRA, CAU, CREA, CRO, CRMV, CRM, CRQ, CREFITO, entre outros) quando buscam…

Rescisão indireta: descumprimento do contrato de trabalho pelo empregador
RESCISÃO INDIRETA: DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR

Saiba quais são as hipóteses que dão causa à rescisão indireta Existem momentos em que o vínculo empregatício se torna insustentável, em razão de irregularidades ou condutas irreparáveis cometidas pelo empregador, ensejando a rescisão indireta…

Período de afastamento por auxílio-doença não-acidentário pode ser contado como tempo especial
PERÍODO DE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA NÃO ACIDENTÁRIO PODE SER CONTADO COMO TEMPO ESPECIAL

A tese consolidada no STJ e de aplicação obrigatória para todas as instâncias permite a contagem de tempo de recebimento de auxílio-doença de natureza não-acidentária como tempo especial. A Primeira Seção do Superior Tribunal de…

MENOR SOB GUARDA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE
MENOR SOB GUARDA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE

Embora o INSS sempre negue o benefício de pensão por morte ao menor sob guarda, as cortes judiciais possuem entendimento sólido concedendo este benefício aos menores. Como já dito, corriqueiramente o INSS nega o benefício…

APOSENTADOS POR INVALIDEZ DECORRENTE DE HIV/AIDS NÃO PASSARÃO MAIS POR PERÍCIA REVISIONAL

Com a mudança na lei, portadores do vírus HIV e AIDS ficarão liberados de passar por perícia revisional após se aposentarem por invalidez. A recente lei nº 13.487/2019 alterou o art. 43 da lei de…

Filiado à ABCONT