Se você responde a um processo de execução fiscal, fique atento à forma como você foi citado, pois a citação pode ser declarada nula. É muito comum a existência de processos de execução fiscal nos…
Empresas de software ganharam no STF o direito de não recolherem mais ICMS Se você é empreendedor/a do ramo de softwares/programas de computador, você possivelmente já ficou sabendo que no último dia 18 o STF…
Antes de querer fazer qualquer material de marketing para sua empresa, sempre busque uma assessoria jurídica para evitar dores de cabeça Eu sei que você quer vender mais pra lucrar mais. E é justamente essa…
Nos artigos anteriores dei várias dicas sobre como prevenir os principais problemas enfrentados pelos representantes de consórcio.⠀⠀Hoje vou listar algumas documentos/procedimentos que julgo muito úteis para garantir maior segurança jurídica nas relações comerciais da empresa.⠀⠀1)…
Todo representante de consórcio tem pavor a estorno de comissão. Mas às vezes isso acaba acontecendo e o representante fica num beco sem saída. Como o estorno acontece, na maior parte das vezes, em razão…
Hoje vamos falar sobre como evitar problemas trabalhistas nas empresas representantes de consórcio.⠀⠀Muitas representações de consórcio possuem dificuldades em gerir as relações de trabalho com seus funcionários ou representantes autônomos, o que gera insegurança para…
Para inaugurar a semana do representante comercial de consórcio por aqui, vamos começar falando sobre a tributação da representação de consórcio, com o objetivo de fazer você ver que a fatia que o Governo “leva”…
Todo empresário, mesmo aquele que anda totalmente na linha, sofrem com o receio de receber um auditor fiscal na empresa, pois não sabe como agir e nem quais documentos pode mostrar ou não (sim, há…
É DEVIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA TRABALHADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE POSSUEM CONTATO CONTÍNUO COM EQUIPAMENTOS NÃO ESTERILIZADOS E COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS. O adicional de insalubridade é um direito…
O Governo Federal lançou o auxílio-emergencial para tentar amenizar a perda de renda durante a pandemia, e também para manter a movimentação mínima da economia. Segundo disposto na nova legislação lançada, tem direito ao auxílio-emergencial…