Recentemente entrou em vigor a Medida Provisória 1045/2021 autorizando a redução de salário proporcional à jornada de trabalho, bem como a suspensão do contrato de trabalho. Listamos abaixo algumas perguntas e respostas frequentes acerca dessa…
Saiba quais são os impactos da desconsideração da personalidade jurídica na relação de consumo e se existe defesa para os sócios.
Um acidente, seja do trabalho, seja de trânsito ou até mesmo caseiro, pode trazer diversas consequências e gerar direitos trabalhistas, previdenciários ou civis. Sofrer um acidente envolve diversas outras dificuldades, além da dor e o…
Se você responde a um processo de execução fiscal, fique atento à forma como você foi citado, pois a citação pode ser declarada nula. É muito comum a existência de processos de execução fiscal nos…
Empresas de software ganharam no STF o direito de não recolherem mais ICMS Se você é empreendedor/a do ramo de softwares/programas de computador, você possivelmente já ficou sabendo que no último dia 18 o STF…
Antes de querer fazer qualquer material de marketing para sua empresa, sempre busque uma assessoria jurídica para evitar dores de cabeça Eu sei que você quer vender mais pra lucrar mais. E é justamente essa…
Nos artigos anteriores dei várias dicas sobre como prevenir os principais problemas enfrentados pelos representantes de consórcio.⠀⠀Hoje vou listar algumas documentos/procedimentos que julgo muito úteis para garantir maior segurança jurídica nas relações comerciais da empresa.⠀⠀1)…
Todo representante de consórcio tem pavor a estorno de comissão. Mas às vezes isso acaba acontecendo e o representante fica num beco sem saída. Como o estorno acontece, na maior parte das vezes, em razão…
Hoje vamos falar sobre como evitar problemas trabalhistas nas empresas representantes de consórcio.⠀⠀Muitas representações de consórcio possuem dificuldades em gerir as relações de trabalho com seus funcionários ou representantes autônomos, o que gera insegurança para…
Para inaugurar a semana do representante comercial de consórcio por aqui, vamos começar falando sobre a tributação da representação de consórcio, com o objetivo de fazer você ver que a fatia que o Governo “leva”…