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REPRESENTANTE DE CONSÓRCIO, SAIBA COMO EVITAR PROBLEMAS TRABALHISTAS

REPRESENTANTE DE CONSÓRCIO, SAIBA COMO EVITAR PROBLEMAS TRABALHISTAS

Hoje vamos falar sobre como evitar problemas trabalhistas nas empresas representantes de consórcio.⠀

Muitas representações de consórcio possuem dificuldades em gerir as relações de trabalho com seus funcionários ou representantes autônomos, o que gera insegurança para o gestor e aumenta o risco de passivo trabalhista.⠀

Nesse post vamos dar dicas pontuais para que você já aplicar na sua representação de consórcio e assim conseguir dormir tranquilo. (Mas há muitas outras, hein!)⠀

1) Prevenção como cultura organizacional: pode parecer clichê, mas prevenir é realmente melhor que remediar. Daí porque manter condutas preventivas nas relações de trabalho deve ser uma postura permanente da empresa; se possível, deve virar uma cultura organizacional, uma verdadeira mudança de paradigma.

E contar com uma equipe jurídica externa especializada em auxiliar o gestor nas dúvidas do dia-a-dia e evitar problemas é o segredo do sucesso para a empresa, que terá como benefício a longo prazo a redução relevante de demandas trabalhistas.⠀

Uma assessoria jurídica preventiva deve passar, no mínimo, por uma reunião inicial de alinhamento, com a criação de um plano de ação para redução/solução de problemas identificados, e um fluxo de comunicação com o jurídico para pronta resposta a questões pontuais.⠀

Vale frisar que o custo com ações trabalhistas e até mesmo com multas emitidas pelos órgãos do trabalho é muito superior ao custo de uma assessoria jurídica preventiva, devendo ser realmente considerada a contratação de um jurídico externo.⠀

2) Compliance trabalhista: a palavra compliance vem do verbo inglês “to comply” que significa adequar-se, estar de acordo com uma regra. Assim é que a empresa pode se valer de um Programa de Compliance para buscar adequação às normas jurídicas, incluindo entendimentos consolidados pela justiça, prevenindo, identificando e/ou corrigindo problemas existentes.

O poder diretivo do empregador bem como a liberdade de organização interna permite que as empresas planejem suas relações de trabalho da forma que melhor atenda seus interesses, desde que não viole, obviamente, direitos dos trabalhadores.⠀

Diversas são, por exemplo, as modalidades de contratação de colaboradores que as representações de consórcio podem utilizar: funcionários celetistas, representantes autônomos, comissionados puros, comissionados mistos etc. ⠀
Cada uma dessas modalidades pressupõe condutas diferentes por parte do gestor da empresa, que deve ser orientado pelo jurídico externo sobre como agir para evitar problemas futuros.⠀

Portanto, até mesmo no momento da contratação ou pré-contratação é importante que o representante de consórcio esteja devidamente assessorado, para que a modalidade de contratação seja condizente com as tarefas realizadas pelo colaborador, a fim de se evitar demandas trabalhistas.⠀

Enfim, a criação de um robusto Programa de Compliance deve ser considerada para que a empresa representante de consórcio cresça de forma saudável, evitando-se problemas de ordem trabalhista.⠀

Por hoje é isso. Se você tiver dúvidas, vamos conversar pelos comentários!

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Um abraço,

RAMON FÁVERO
Advogado – OAB/ES 20.163
Especialista em Direito Empresarial, Tributário, Civil e Previdenciário
Telefone: (27) 99710-0054

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