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COOPERATIVA MÉDICA DEVERÁ RESSARCIR PACIENTE QUE FEZ BARIÁTRICA POR GASTOS COM CIRURGIA REPARADORA

O juiz entendeu que a retirada do excesso de pele após cirurgia bariátrica integra o próprio tratamento de obesidade mórbida, não podendo ser negado pelo plano de saúde.

COOPERATIVA MÉDICA DEVERÁ RESSARCIR PACIENTE QUE FEZ BARIÁTRICA POR GASTOS COM CIRURGIA REPARADORA

Uma cooperativa médica deverá ressarcir paciente por valores gastos em mamoplastia, após a realização de cirurgia bariátrica. O Juízo da 1ª Vara de Anchieta condenou a empresa ao pagamento de R$ 6.074,00 à mulher, com juros e correção a partir do desembolso.

A cooperativa alegou que o procedimento não tem cobertura contratual. Entretanto, o magistrado entendeu ser abusiva a recusa da cooperativa de saúde em cobrir o procedimento, principalmente por não se tratar meramente de cirurgia estética complementar à bariátrica, mas de procedimento médico que vai além do embelezamento.

Segundo a decisão, “cirurgias reparadoras destinadas à retirada do excesso de pele resultante da perda de peso do paciente configuram apenas um desdobramento do procedimento cirúrgico anterior (gastroplastia), integrando o próprio tratamento de obesidade mórbida e, por isso, não se enquadram nas restrições e exclusões genéricas de procedimentos com natureza exclusivamente estética”.

Contudo, o juiz negou o pedido de indenização por danos morais feito pela autora da ação, por entender que inexistiu ação capaz de configurar o dano alegado. De acordo com o processo, “neste caso a parte autora não demonstrou ação ou omissão do agente capaz de configurar o dano ou não demonstrou a própria ocorrência do dano, já que os fatos narrados na inicial não passam de mero aborrecimento, não atingindo os direitos de personalidade”.

Fonte: http://www.tjes.jus.br

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Um abraço,

RAMON FÁVERO
Advogado – OAB/ES 20.163
Especialista em Direito Civil, Consumidor, Empresarial e Tributário
Telefone: (27) 99710-0054

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2 Comentários

  1. Bom dia,gostaria e fazer uma pergunta. Quando a paciente de cirurgia bariatrica vai a um só cirurgião e com ele trata a respeito dos seus seios,é abdome, mas o sonho dessa paciente é ter seus seios restaurados,(proteses por baixo do musculo) é na cirurgia casada outro profissional, não aquele a opera.Abdome lindo,é um seio apontando para baixo e as próteses com depressões na pele pois não foram postas como o combinado? A cirurgia foi coberta pelo convenio, as proteses também, a anestesia e instrumentação pagas pela paciente serão 100% restituídas pelo convenio. É o sonho dos seios perfeitos arruinados…É agora?

    1. Olá, Araujo. Tudo bom?

      Pelo que você disse houve erro médico, e mediante a ação judicial consegue-se que o médico/plano de saúde sejam obrigados a reparar os danos causados.

      Colocamos nossos serviços à sua disposição e aguardamos seu contato.

      Um abraço.

      Fávero Advocacia

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