MESMO TENDO ADQUIRIDO O BILHETE PARA VIAGEM EM ÔNIBUS EXECUTIVO, O REQUERENTE NÃO PÔDE UTILIZAR SEU ASSENTO QUE ESTAVA OCUPADO POR OUTRA PESSOA. O Juizado da 1ª Vara Especial Cível de Anchieta condenou uma Viação…

ALÉM DE TER QUE VIAJAR EM UM ASSENTO DEFEITUOSO, O PASSAGEIRO AINDA TEVE SUA BAGAGEM EXTRAVIADA. Um morador de Iconha deve ser indenizado em R$ 5 mil por uma companhia aérea após ser impedido de…

POR NÃO COMPARECEREM NO VOO DE IDA A SÃO PAULO, POR MOTIVO DE DOENÇA, A EMPRESA CANCELOU A PASSAGEM DE VOLTA DO CASAL DE ANCHIETA. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um casal de…

MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL EXCLUINDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TUST E TUST DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 6ª Vara da…

ALÉM DISSO EMPRESA DE AVIAÇÃO ALITÁLIA FOI CONDENADA A RESTITUIR OS VALORES LANÇADOS EM DUPLICIDADE NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO CLIENTE. O consumidor havia comprado passagens aéreas pelo site da empresa Alitália e…

JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CLIENTE SEGURADA QUE SE ENCONTRAVA COM HÉRNIA DE DISCO A cliente trabalhava como promotora de vendas externa, tendo que carregar pesos e andar bastante…

VOCÊ SABIA QUE QUEM TRABALHA EM ÁREA INSALUBRE HOSPITALAR TEM DIREITO A SE APOSENTAR APÓS 25 ANOS DE TRABALHO? Ocorre essa diminuição de tempo em razão da exposição contínua a agentes biológicos que podem prejudicar…