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5 ÓTIMAS VANTAGENS EM CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

SAIBA AS VANTAGENS DE PODER CONTAR COM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ASSESSORANDO SUA EMPRESA

Olá, meu fiel e minha fiel cliente! Tudo bem? Hoje vou elencar aqui 5 ótimas vantagens em contratar assessoria jurídica empresarial para sua empresa. Se você está lendo esse post, mas não é empresário, pense naquela amigo ou familiar que tem empresa e que pode precisar dessas informações, e compartilhe esse artigo com ele. É sempre bom evitar dores de cabeça!

Vamos lá!

Como se sabe, a coisa mais importante para a atividade empresarial é aliar a manutenção da lucratividade à redução constante de custos, principalmente minimizando sua carga tributária, já que está é a “grande fatia do bolo” que fica para o Estado comer.

Para as empresas que optaram pelo regime do SIMPLES NACIONAL a carga tributária ainda é considerada mais baixa e as obrigações acessórias também são mais fáceis de serem cumpridas. Já para quem optou pelos regimes do lucro real ou presumidos, a organização tributária empresarial fica um pouco mais complicada, já que a empresa e seu setor contábil ficam à mercê de legislações que mudam constantemente e que prescrevem uma séria de obrigações acessórias e de pagamento cujo valor é sempre alto. Em razão disso, por muitas vezes as empresas ficam no sufoco financeiro, e em razão disso acabam não contratando um escritório que lhes dê suporte jurídico.

Mas é justamente em razão disso que há extrema necessidade de contratação de um Escritório Jurídico que seja útil tanto para prestar assessoria preventiva, quanto para defender os interesses empresariais em eventuais demandas judiciais, buscando ainda a recuperação de créditos cíveis e também tributários que foram pagos indevidamente, mas que, muitas das vezes, o setor contábil sequer apura ou simplesmente desconhece por não estar atualizado com os constantes julgamentos do instâncias judicias superiores, os quais não vinculam os órgãos administrativos.

Na verdade, atualmente, empresas de médio e pequeno porte bem como microempresas costumam não contratar assessoria por considerar este tipo de serviço verdadeiro “luxo” ou algo muito distante de suas realidades, e com isso acabam atraindo para si graves problemas que podem lhes custar altas somas de dinheiro, além de ficarem desassessoradas quanto à possibilidade de recuperação de tributos.

Visto o cenário atual, passo a falar a partir de agora sobre 5 ótimas vantagens em ter assessoria jurídica para sua empresa.

1) Assessoria jurídica não é custo, mas investimento. Contratar um bom escritório de advocacia dá segurança à empresa, na medida em que permite a tomada de decisões sustentada no que a lei permite. Quando se contrata uma assessoria jurídica, a empresa contratante tende a reduzir drasticamente gastos com processos judiciais, principalmente passivos trabalhistas e tributários. Muitas vezes se consegue também ganhar tempo, o que possibilita à empresa conseguir levantar fundos para quitar integralmente o débito ou fazer seu parcelamento, evitando multas trabalhistas e tributárias. Portanto, pense seriamente em contratar um bom advogado. Invista nisso, e suas dores de cabeça serão menores.

2) Muitos Escritórios trabalham com “contratos colaborativos”, o que é muito mais atrativo para a empresa que precisa de uma assessoria constante. Se você não sabe o que é um contrato colaborativo eu vou te explicar agora. Nada mais é do que uma forma de contratação em que o cliente pode escolher dentre uma lista de serviços quais ele mais precisa. Sendo assim, você que é empresário monta seu “pacote de serviços” e paga somente por aquilo que realmente precisa usar. Em geral, em tais contratos se prevê a hora técnica de assessoria mensal mais uma quantidade de processos judicias para acompanhamento, mas, como dito, fica a critério do cliente selecionar o que realmente quer usar. O cliente pode escolher somente uma área do direito, ou pode escolher somente assessoria preventiva, ou ainda pode optar por defesas judiciais. Enfim, é uma série de opções e, sendo assim, o custo reduz. Com essa técnica de contratação, o Escritório consegue manter um bom atendimento sob preços atrativos, e a empresa contratante fica resguardada juridicamente, evitando grandes perdas judiciais ou extrajudiciais.

3) Um Escritório com especialistas consegue reduzir drasticamente o passivo empresarial, mas também pode trazer altos ganhos na recuperação de créditos extrajudiciais ou tributários. Óbvio que a função primordial da assessoria jurídica é envidar esforços para que os débitos da empresa advindos de problemas judiciais reduzam ao máximo. Mas também é dever de uma boa assessoria jurídica especializada, além de recuperar os créditos extrajudiciais cíveis (execuções de contratos, promissórias, cheques etc), localizar brechas da legislação que permitam a recuperação de créditos tributários. A recuperação de tais valores proporciona à empresa um ótimo fôlego para aumentar o capital de giro ou ainda compensar tais tributos recuperáveis com outros débitos tributários, desde que de mesma competência (tributos federal compensa-se com tributo federal, estadual com estadual e municipal com municipal). Esse tipo de recuperação de crédito é o mais “top” porque consegue a restituição dos últimos 5 anos pagos indevidamente e é, costumeiramente, atualizado pela SELIC, que é um dos maiores índices de correção da atualidade.

4) Ter alguém com conhecimentos jurídicos para tirar dúvidas e apoiar decisões importantes é dividir responsabilidade com profissionais capazes e experientes. O gestor de uma empresa, ainda que seja do tipo ME, diariamente tem a árdua tarefa de tomar decisões. É um equipamento caro para comprar, um cliente mais importante para atender, um contrato de alto valor para fechar, um funcionário para demitir, uma licitação para concorrer etc. Algumas decisões são mais simples. Outras, mais complexas, e requerem a atenção de alguém que saiba lidar com pé no chão com as consequências jurídicas de tais atos. Com uma boa assessoria jurídica, o empresário pode se ver mais tranquilo para tomar decisões, pois divide esse tipo de responsabilidade com o escritório contratado justamente para esse fim. Contratar uma assessoria jurídica é colocar a cabeça no travesseiro e poder dormir mais tranquilo.

5) Uma assessoria jurídica tributária não proporciona só ganhos dos últimos 5 anos, mas também cria ganhos para o futuro, reduzindo ainda mais os custos da atividade empresarial, o que o setor contábil da sua empresa por si só não consegue fazer. Quando você contrata uma assessoria no âmbito tributário e essa ingressa com ações tributárias, você pode ter benefícios projetados para o futuro, já que, além de conseguir a recuperação de tributos já pagos indevidamente, o Escritório vai lutar para que você nunca mais pague aquele tributo, ou seja, quando sair a sentença, você não precisará mais pagar tributos indevidos. Assim, você e sua empresa vão poder “respirar” mais tranquilos e gastar com o que realmente importa, podendo investir em marketing ou no que a empresa precisar. Vale frisar ainda que em 99% dos casos o entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário não vinculam os órgãos administrativos, então o setor contábil de sua empresa não consegue lhe entregar o mesmo resultado que uma assessoria jurídica tributária consegue. Assessoria tributária é essencial num mercado em crise, já que proporciona recuperação de valores dos últimos 5 anos e ainda proporciona à empresa o não pagamento de tributos indevidos para sempre.

Como visto, é muito importante que sua empresa tenha uma assessoria jurídica, já que isso é um verdadeiro investimento. A contratação de um bom Escritório é algo que traz benefícios sem medidas à empresa, proporcionando segurança nas decisões e um alto retorno financeiro com a recuperação de crédito e de tributos indevidos nos últimos 5 anos.

Concorda com o que eu falei aqui? Comenta abaixo e compartilha sua ideia! Se não concorda, também pode falar! E vamos conversar! Eu quero é te ajudar!

Agradeço desde já por ter chegado até o final deste artigo e coloco meu Escritório à sua disposição para o que precisar.

Forte abraço,

Ramon Fávero
OAB/ES 20.163
www.FaveroAdvogados.com
27-99710-0054

PS: Se você chegou até aqui, que tal clicar aqui para aprender mais sobre a tese jurídica do momento (EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE A TUST/TUSD NA ENERGIA ELÉTRICA)? Vale muito a pena você contratar um Escritório para ingressar com essa ação!

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